Proibição de celulares nas escolas deverá seguir critérios por idade, diz MEC

Blog do  Amaury Alencar
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Lançamento estava inicialmente previsto para a data de 15 de outubro, dia do professor

Lançamento estava inicialmente previsto para a data de 15 de outubro, dia do professor Crédito: Ângelo Miguel


A proibição do uso de celulares nos estabelecimentos de educação pelo País deverá seguir critérios baseados na faixa etária dos estudantes, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante reunião do G20, realizada durante esta quarta-feira, em Fortaleza

As diretrizes para determinar os níveis de restrição de uso dos telefones nas salas de aula deverão ser baseadas no momento escolar de cada estudante, com restrição total na educação infantil e fundamental I e uso condicional nas idades mais avançadas. A secretária da Educação Básica do MEC, Kátia Helena, deu detalhes de como funcionará a restrição.

“Educação infantil e ensino fundamental não pode o porte na escola. No fundamental II e ensino médio [o celular] vai ficar retiro na escola e será usado apenas para fins pedagógicos. O professor que planejar usar o aparelho vai lá, pega a caixinha, ou como a escola organizar, faz o uso, e depois deposita lá para eles guardarem”, explica Kátia Helena.

O assunto da proibição já circula com algumas propostas nos corredores do legislativo há alguns anos. Na manhã desta quarta-feira, a Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 104/2015, que tem sido apoiado pelo MEC. A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e em posteriormente, deverá ir ao Senado.

O texto corre com celeridade nas casas do poder legislativo, já que o governo espera implementá-lo já no início do ano letivo de 2025. Segundo o titular do MEC, ministro Camilo Santana, a pasta também estuda se aproveitar leis estaduais e municipais já existentes, além de projetos que já estão em tramitação, como o PL104/2015.

“Nós temos uma ideia de aprovar projetos de lei que já estão na Câmara. O MEC está dialogando com esses projetos, para aprovar um projeto, primeiro que seja dialogado com esses setores [municipal e estadual], mas que a gente possa regular e proibir o uso do aparelho celular dentro da sala de aula.

MEC afirma que projeto busca incentivar interações entre alunos

Entre as justificativas apresentadas pelo Ministério para a proibição do uso , e em alguns casos até do porte de celulares nas escolas, está a interação social dos estudantes. Segundo Kátia, o Ministério não busca abolir ou classificar o celular como um inimigo da educação, mas sim limitar que ele seja usado para contribuir, e não atrapalhar o ensino dos jovens.


 “Ninguém está dizendo que não é importante celular e internet. Acho que essa é uma realidade inevitável, e a educação pode aproveitar muito dessa realidade, mas nós também temos que enfrentar os problemas que vierem dela. Das fake news, do cyberbullying, desse afastamentos dos adolescentes e das crianças de seus colegas, dessa dificuldade de se relacionar”, adiciona Kátia.

A retórica foi reforçada pelo ex-governador do Ceará durante o G20, onde Camilo destacou a importância da socialização da formação escolar. Para o ministro, o contato com os colegas é essencial não só para o aprendizado, mas também para a construção da cidadania dos estudantes.

“Pessoalmente eu iria até mais além. Dentro da própria escola, quando eu estudava, a gente ficava jogando bola, lendo um livro na biblioteca, conversando com os amigos. E [Hoje] se tirou a socialização das pessoas [...] isso precisa ter um limite. É importante a tecnologia, é importante os equipamentos, mas a gente precisa ter um limite e acho que a escola é um espaço importante para a cidadania digital”, conclui o chefe da pasta de educação.

                                                            o Povo 

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