A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) presidiu, nesta quarta-feira (16), audiência pública para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório (EIA/Rima) da Unidade de Valorização Sustentável (UVS) Iguatu. O evento aconteceu de forma híbrida no auditório do Hotel Diocesano, no bairro Planalto, em Iguatu, com transmissão no canal da Semace no Youtube.
Esse empreendimento é uma proposta da Revita Engenharia, que faz parte do grupo Solví, uma holding de empresas atuantes no Brasil, Bolívia, Peru e Argentina, nos setores de resíduos, valorização energética e saneamento.
A reunião foi presidida pelo diretor da regional da Semace no Crato, Cícero França, e contou com a presença do superintendente regional da Revita Engenharia, Bruno Caldas, responsável pelo projeto, do consultor técnico José Eduardo, da Oikos Engenharia e Soluções Ambientais, encarregado pela elaboração do EIA/Rima, da superintendente da Solví, Luciana Gutierrez, e dos prefeitos Ednaldo de Lavor e Adil Júnior, de Iguatu e Quixelô, respectivamente, além de moradores, acadêmicos e outros interessados.
Conforme o estudo ambiental, o aterro sanitário será instalado no Sítio Sinapaúba, na zona rural do município, a aproximadamente 12 km de Iguatu. O empreendimento terá a capacidade de receber até 400 toneladas por dia de Resíduos Industriais, Classe II A e Classe IIB; contará com uma Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis com capacidade de 16 toneladas diárias; e uma Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde (RSSS) – UTRSSS, com capacidade de 6 toneladas por dia.
Cícero França ressaltou que a audiência pública não constitui uma aprovação do projeto, mas é uma etapa crucial do processo de licenciamento. “É importante salientar a presença dos nossos técnicos de licenciamento, que realizarão a análise detalhada do projeto, monitorando de perto todas as atividades da empresa”, explicou o diretor da Semace.
A superintendente da Solví, Luciana Gutierrez, enfatizou as oportunidades que o projeto poderá trazer para a área local: “Isso aqui é um bom exemplo. Nós ainda nem começamos; apenas protocolamos junto à Semace para que pudesse analisar a viabilidade do projeto. Estamos aqui compartilhando com vocês e cumprindo o rito do licenciamento ambiental, com o objetivo de obter a Licença Prévia (LP) e integrar os moradores próximos na contratação de mão de obra para que possamos construir esse projeto juntos.”
Após a apresentação dos estudos e complementações, o projeto será submetido à análise do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para a autorização e emissão da licença pela Semace.
Sobre o EIA/RIMA
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) são documentos que apresentam os estudos realizados na área que se pretende instalar o empreendimento e debatem sobre a viabilidade do empreendimento com o órgão ambiental licenciador e com a comunidade. A audiência é o momento em que a população pode obter esclarecimentos e elucidações sobre o projeto em análise e conhecer os impactos (negativos e positivos) através da apresentação do Rima.