O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (16/10), o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação foi entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em evento realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O selo reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário brasileiro na adoção de uma linguagem direta e compreensível em suas comunicações, especialmente nas decisões judiciais.
No total, 48 tribunais e órgãos judiciais receberam o selo. As práticas foram avaliadas em cinco eixos principais: simplificação da linguagem nos documentos, brevidade nas comunicações, educação, conscientização e capacitação, tecnologia da informação, e articulação interinstitucional e social.
“A linguagem simples é um importante instrumento para alcançar um dos nossos principais objetivos, de aproximação com a sociedade. Esse reconhecimento, além de mostrar que estamos no caminho certo de uma comunicação mais inclusiva e transparente, reforça nosso compromisso com o cidadão que busca a Justiça”, ressalta o presidente.
O Selo Linguagem Simples é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023. O objetivo é incentivar todos os segmentos da Justiça a utilizarem uma linguagem acessível, promovendo uma comunicação mais clara e efetiva com a sociedade.