Movimentos de ocupação de áreas naturais e urbanização desordenada são apontados como um dos motivos para o desmatamento de vegetação natural em Fortaleza. A capital cearense conta atualmente com apenas 16,3% de sua vegetação natural, revela pesquisa publicada pela Universidade Federal do Ceará (UFC). O estudo mostra também que há atualmente 60 áreas verdes ameaçadas de desmatamento.
Marcelo Freire Moro Professor do curso de Ciências Ambientais da UFC e orientador da pesquisa ressalta que a desorganização urbana e a ocupação de áreas nativas são um dos principais responsáveis pelo desmatamento que perdura por pelo menos um século.
“No início do século XX Fortaleza era uma cidade de pequena extensão com núcleo urbano ao Centro e pequenas vilas próximas. Em menos de 150 anos Fortaleza saiu desse cenário para uma cidade com mais de 2 milhões de habitantes. As pessoas habitavam de forma desordenada. Então muito da ocupação aconteceu em áreas de alta fragilidade ambiental, então parte dos problemas urbanos que temos atualmente se dão por conta desse movimento também”.
O estudo aponta ainda que toda a área da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) tem 60 pontos com área verde ameaçada de desmatamento. Os dados concluem que 2.184,4 hectares do Parque Estadual do Cocó (Pec) são citados pela pesquisa como uma das áreas sem proteção. Sobre essa ameaça o professor pontua que as áreas estão próximas a pontos de preservação mas não foram incluídas dentro da proteção ambiental e isso facilita o processo de desmatamento.
“Essas áreas têm maior fragilidade porque não estão incluídas dentro do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC) e se tornam menos burocráticas para eventuais decisões de desmatamento. O ideal é que essas áreas sejam incluídas pelo poder público dentro dos hectares protegidos por lei”.
Foi concluído pelo estudo que Fortaleza tem oficialmente 14 unidades de conservação (UC) que se dividem em: Áreas de Proteção Ambiental (APA), com total de 1.886,09 hectares; Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), representando 133,35 hectares; e Parque Estadual ou Natural Municipal, com 1.897,18 hectares nos limites do município. Além disso, há 2.053,98 hectares dentro dos limites de APP, conforme a legislação federal, mas que estão fora dos limites de UC.
A pesquisa da UFC foi produzida pela mestranda Laymara Xavier Sampaio, no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA)
APAS no Ceará
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima (SEMA-CE) no Ceará há 18 APAs que são protegidas por lei contra o desmatamento. A pesquisa analisou a APA do Rio Pacoti, 9 – APA do Rio Maranguapinho, 10 – APA da Lagoa da Precabura, 11 – APA do Rio Ceará e 12 – APA da Lagoa da Maraponga. Uma APA é definida como uma área de extensa vegetação natural com um pequeno nível de ocupação humana mas que há garantido a conservação de atributos naturais para manutenção da qualidade de vida da vegetação. De acordo com informações do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), o Brasil registra 375 APAS, sendo 37 federais, 200 estaduais e 138 municipais. Nacionalmente as APAS são protegidas pelo SNUC, regulado pela Lei 9.985 de 18 de julho de 2000.
Por Hyago Felix (estagiário sob supervisão de editores)