O Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), realiza a Semana Estadual da Justiça Restaurativa 2024. A programação acontece de 18 a 25 de novembro.
A abertura do evento, aberta ao público, acontece na segunda-feira (18), no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). Na ocasião, será lançada a obra “Cadastro de parceiros para Comunidades de Apoio”. Ao longo da semana também acontecem círculo de construção de paz, além de seminário de justiça restaurativa com foco na educação, com as especialistas Fátima de Bastiani e Kay Pranis. A solenidade de encerramento acontece no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, com palestra da diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará, Gisele Chaves Sampaio Alcântara, e fala de Cristiane Holanda sobre sua obra “COMPAZ”.
Anualmente, a Justiça Restaurativa é celebrada na terceira semana de novembro, em um movimento mundial para fortalecer as práticas de Justiça Restaurativa e a construção de uma cultura de paz.
Este ano, a semana apresenta uma agenda interinstitucional, com atividades de sensibilização realizadas por instituições que compõem o Conselho, como palestras e rodas de conversa, focadas em soluções pacíficas e reparadoras para conflitos. A programação também visa ampliar o debate sobre as políticas públicas voltadas à temática, além de dar visibilidade à atuação interinstitucional do Conselho em todo o estado.
Entre as competências do colegiado está acompanhar e monitorar a execução de projetos ou práticas restaurativas, mediação e cultura de paz no Ceará. Esse trabalho reforça o compromisso do Estado com a promoção dos direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.
“Trabalhar essa temática no Ceará reafirma o compromisso da Secretaria dos Direitos Humanos e do Governo do Estado de promover uma abordagem humanizada na resolução de conflitos, incentivando o diálogo e a construção de soluções que respeitem a dignidade de todos os envolvidos”, pontua a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
A Justiça Restaurativa, a Mediação de Conflitos e a Cultura de Paz são movimentos essenciais para garantir o cuidado e a atenção às vítimas de violência, a responsabilização dos autores e, sempre que possível, a reparação dos danos causados, além do rompimento social com uma cultura de violência.
Serviço:
Abertura da Semana Estadual da Justiça Restaurativa 2024
Data: 18 de novembro (segunda-feira)
Horário: 13h
Local: Auditório da Defensoria Pública do Ceará (Av. Pinto Bandeira, 1.111, Luciano Cavalcante – Fortaleza – CE)
Lançamento da obra “Cadastro de parceiros para Comunidades de Apoio”
Círculo de Construção de Paz com mulheres vítimas de violência (evento fechado)
Data: 19 de novembro
Horário: 14h
Local: Fórum Clóvis Beviláqua – Sala NUJUR (R. Des. Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz – Fortaleza – CE)
Seminário de Justiça Restaurativa e Educação com Fátima de Bastiani e Kay Pranis
Data: 21 de novembro
Horário: 8h30
Local: On-line
*Transmissão pelo canal do YouTube da Seduc
Solenidade de encerramento – com palestra da diretora do Foro da Justiça Federal no Ceará, Gisele Chaves Sampaio Alcântara, e fala de Cristiane Holanda sobre sua obra “COMPAZ”
Data: 25 de novembro
Horário: 9h
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Av. Des. Moreira, 2807, Dionísio Torres – Fortaleza – CE)