Os advogados cearenses devem definir, no próximo dia 19 de novembro, quem irá compor os principais quadros da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE) para o próximo triênio. São 138 cargos em disputa, como cadeiras de conselheiros estaduais e federais, presidentes de subseções, além da diretoria e da presidência da OAB no Ceará.
A eleição envolve mais de 24,5 mil advogados e advogadas em todo o Ceará — um colégio eleitoral superior ao de muitos municípios cearenses, pontua o presidente da Comissão Eleitoral, Rodrigo Cavalcante Dias. Ele reforça o impacto dessa votação não apenas para a advocacia, mas para a sociedade.
"A eleição é voltada somente para os advogados, que são aqueles que podem votar, mas a Ordem é muito para fora da Ordem. Ela trabalha muito em prol da população, principalmente para aqueles mais necessitados. Várias são as comissões que têm dentro da Ordem que tem atendimento ao público, que fazem mutirão, que entram com ações civis, ações populares, entram com ação de inconstitucionalidade", explica.
"A Ordem trabalha muito em prol da população, por isso a importância toda dessa eleição não só para a classe. É claro que a OAB vai defender os interesses dos advogados e das advogadas do estado do Ceará, mas ela também defende o interesse da população em geral".
Candidaturas
Duas chapas foram apresentadas para concorrer ao próximo mandato à frente da OAB-CE. Seguindo determinação do Conselho Federal da OAB, as chapas são compostas de forma paritária entre os gêneros e devem ter, no mínimo, 30% de candidatos negros.
A chapa 20, chamada "Pela OAB. Por Você", é liderada pela advogada Christiane Leitão, candidata à presidência apoiada pelo atual presidente da Ordem, Erinaldo Dantas. O candidato a vice-presidente é David Sombra Peixoto.
Atual vice-presidente da OAB-CE e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Christiane Leitão afirma que a própria candidatura "é fruto de um trabalho coletivo". "Eu fui escolhida pelo grupo para dar seguimento a esse legado do presidente Erinaldo, que foi um super presidente para todos nós", afirma.
"É a primeira vez que a gente teve o interior todo unido conosco. As nossas ações, os nossos incrementos em estruturação e modernização no estado inteiro trouxeram coesão. (...) Demos as mãos a variadas áreas do direito, trabalhando sempre um olhar crítico e muito cauteloso com relação à prerrogativas, que são essenciais para nós, são leis, são os direitos do exercício da advocacia de trabalhar em pé de igualdade com os outros Poderes, porque é através do advogado que a gente leva o resgate da cidadania".
A chapa 10, chamada "Reconecta OAB — Aliança pela Advocacia", tem como candidato à presidência o advogado Fábio Timbó, oposição à atual gestão da OAB. A candidata a vice-presidente é Mabel Portela.
Oposição à atual gestão da OAB-CE, Fábio Timbó destaca a necessidade de que a Ordem tenha "independência" e "protagonismo". "O que a gente quer é uma Ordem amiga da sociedade e que efetivamente dialogue com os Poderes constituídos, mas com independência. A Ordem perdeu a independência e o protagonismo", disse.
"Nós tivemos presidentes que foram contundentes e que colocaram a Ordem no patamar que ela merece. Hoje não, a gente está vendo uma OAB apática, que não tem independência, ligada a partidos políticos, com pessoas ligadas ao Poder Judiciário. (...) Essa história de reconectar é exatamente por isso. A gente quer o resgate da advocacia, quer ressuscitar a Ordem, o seu protagonismo, e reconectar a advocacia com a sua casa, a OAB de portas abertas".
Inovação no voto para a OAB-CE
Advogados e advogadas cearenses vão às urnas no próximo dia 19 de novembro, das 8 às 16 horas — uma hora a menos de votação do que nas eleições anteriores para a OAB-CE. A apuração começa na sequência e a previsão da Comissão Eleitoral é de que o resultado seja conhecido em cerca de 1 hora.
Além de Fortaleza, onde a votação será realizada no Iguatemi Hall, no bairro Edson Queiroz, a eleição irá ocorrer nas sedes das 17 subseccionais da OAB no Interior do estado. Os advogados e advogadas irão votar em urnas, que serão cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Rodrigo Cavalcante Dias destaca como "grande novidade" o projeto piloto de votação virtual que será feito na seccional Litoral Leste, localizada em Aracati. O modelo será aplicado como forma de teste, no qual o advogado poderá votar por meio de aplicativo. "É o futuro se aproximando", ressalta.
"A gente vai estar testando o sistema para aplicar em eleições futuras", explica o presidente da Comissão Eleitoral. "É uma grande inovação. O pessoal do TRE está nos acompanhando nesse processo todo, vai ser um processo super transparente".
"Ou seja, a OAB já está de olho no futuro, ainda um pouco distante, mas começa dessa forma. O Brasil é referência em urnas eletrônicas e a OAB agora está instituindo os votos virtuais através do aplicativo. Então, isso é uma inovação bastante significativa para essa eleição".