A emergência climática será tema de uma audiência pública nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A iniciativa é do deputado estadual Renato Roseno (Psol), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC). O evento está previsto para ocorrer às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Alece.
Roseno destaca a importância do debate sobre as mudanças climáticas, especialmente no Ceará, localizado no semiárido nordestino. A região tem enfrentado eventos climáticos extremos, como a seca prolongada entre 2012 e 2018, além de episódios de chuvas intensas que resultaram em rompimento de barragens, deslizamentos de terra e alagamentos em áreas urbanas.
“Vivenciamos um estado de emergência climática, com desastres e eventos climáticos extremos que podem acentuar a pobreza, a insegurança alimentar e dificultar o acesso a recursos naturais e serviços básicos”, diz o parlamentar no requerimento que solicita a audiência.
Segundo o deputado, a audiência pública abordará temas cruciais, como as metas de redução de emissões até 2030 e 2050, alinhadas com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e em consonância com a Política Estadual de Mudanças Climáticas e o Plano Estadual de Mudanças Climáticas. “É essencial que, a nível estadual, possamos fornecer apoio na tomada de decisão com base na ciência, apoiar a transição socialmente justa dos setores, reduzindo as emissões e adaptando-nos aos impactos climáticos”.
Convidados para o debate
Foram convidados para a audiência representantes de diversos setores da sociedade, incluindo o vereador Gabriel Aguiar (Psol); o professor Alexandre Araújo Costa, do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas/UECE; Iara Santana, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); os professores Marcelo Moro, do Labomar/UFC, e Jeovah Meireles, da UFC.
Também participarão Soraya Tupinambá, do Instituto Terramar; Cleomar Ribeiro, pescadora marisqueira do Quilombo do Cumbe; Weyne, do Movimento dos Conselhos Populares (MCP) do Conjunto Palmeiras, e Áurea Anacé, liderança indígena impactada pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
Representantes de órgãos governamentais, como a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), também foram convidados, além de Rodrigo de Medeiros Silva, da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.