No dia 19 de novembro (terça-feira), das 8h às 16h, a advocacia cearense participará das eleições gerais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para o triênio 2025-2027.
Para assegurar a lisura, a paridade do pleito, observando critérios de gênero e raça, como previsto no regulamento, além da segurança do processo de escolha da gestão para o próximo triênio, foi designada para compor a Comissão Eleitoral da Seccional os(as) advogados(as):
– Rodrigo Cavalcante Dias (presidente)
– Lissia Maria Eugênio Lopes (membro)
– Júlio de Assis Araújo Bezerra Leite (membro)
– Fernanda Patrícia Lima de Oliveira Pucci (membro)
– Allex Konne de Nogueira e Souza (membro)
– Maria Ilma Silveira Lima Uchôa (membro)
A Comissão Eleitoral é responsável por coordenar e fiscalizar o processo eleitoral, garantindo a conformidade com o Provimento nº 222/2023 e a Instrução Eleitoral nº 002/2024-CEN-CFOAB. Suas principais funções incluem a análise e o processamento dos registros de chapas, a fiscalização da propaganda eleitoral e a condução de julgamentos sobre eventuais infrações.
O pleito acontece de modo presencial, através de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), sendo realizado em Fortaleza, no Iguatemi Hall, instalado no Shopping Iguatemi Bosque, na Avenida Washington Soares, nº 85 – Edson Queiroz; e nas Subseções, nas dependências de suas respectivas sedes; em ambos os casos podendo ser realizadas em outros lugares prévia e amplamente divulgados.
A novidade é que a Subseção do Litoral Leste terá a realização de modo híbrido, como modelo teste, elaborado pela OAB Ceará conjuntamente com o TRE-CE para implantação do sistema de votação on-line, através da rede mundial de computadores, ficando o edifício sede da Subseção como ponto de apoio para os(as) advogados(as) inscritos que preferirem optar pela votação presencial, com computadores e servidores do TRE disponíveis para auxílio.
Com a responsabilidade de conduzir as eleições por completo, a Comissão Eleitoral da OAB-CE garante uma condução transparente e democrática do processo, além de supervisionar possíveis abusos na propaganda eleitoral das chapas. O presidente Rodrigo Cavalcante compartilha a sua visão sobre as eleições da entidade e a importância da transparência no processo para a advocacia cearense.
Confira entrevista:
– Qual a importância das eleições gerais da OAB-CE?
As eleições gerais da OAB/CE têm um papel essencial na renovação democrática das lideranças que representam a advocacia no Ceará. Este processo permite que advogadas e advogados expressem sua voz e escolha sobre os rumos da Ordem, fortalecendo o compromisso com a defesa dos direitos da categoria e a proteção do Estado Democrático de Direito. A participação ativa da advocacia nas eleições da OAB assegura a representatividade e contribui para a integridade e legitimidade das ações da instituição no próximo triênio.
– Como a Comissão Eleitoral irá atuar ao longo de todo o processo eleitoral?
Durante o processo eleitoral, a Comissão Eleitoral manterá uma atuação contínua, imparcial e rigorosa. Desde o registro das chapas até a proclamação dos eleitos, a Comissão realizará o monitoramento da propaganda eleitoral, garantindo igualdade de condições entre os candidatos. Eventuais denúncias de irregularidades serão apuradas com celeridade, promovendo um ambiente de respeito às normas e ética profissional. Além disso, haverá orientações sobre o procedimento de votação e suporte técnico necessário para que o processo ocorra de forma transparente.
– O que a advocacia pode esperar para o dia 19 de novembro em todo o estado?
No dia 19 de novembro, advogadas e advogados de todo o estado contarão com um processo eleitoral organizado, seguro e acessível, respeitando o horário das 8h às 16h, conforme edital. Nos locais de votação presencial, haverá equipes preparadas para oferecer suporte, e, em caso de modalidade online, a plataforma digital estará disponível com autenticidade e segurança para assegurar o direito de voto a todos os inscritos. A Comissão estará presente para garantir o pleno exercício do direito de voto e o cumprimento das normas.
– Teremos alguma inovação nesta eleição? Como será?
Sim, a eleição de 2024 trará a modalidade de voto online na Subsecção do Litoral Leste (Aracati), uma inovação que visa ampliar o acesso e a praticidade para a advocacia cearense. O sistema digital será seguro, com autenticação pessoal e intransferível, garantindo que o voto seja sigiloso e conte com toda a integridade necessária. Essa medida busca adaptar o processo eleitoral às novas tecnologias, promovendo inclusão e eficiência para todos os inscritos.
– Qual o objetivo para garantir a integridade das eleições?
O principal objetivo da Comissão Eleitoral é assegurar que o processo eleitoral ocorra de forma justa, transparente e íntegra. Para isso, as normas do Provimento nº 222/2023 foram rigorosamente estabelecidas para evitar qualquer abuso de poder econômico, político ou de comunicação. A fiscalização será intensificada durante o período eleitoral, e todas as denúncias serão tratadas com imparcialidade e rapidez. Estas ações visam garantir um pleito equilibrado e honrar a confiança da advocacia cearense.
Assessoria de Comunicação