Com a adesão de André Figueiredo (PDT), Dayany Bittencourt (União Brasil), Eduardo Bismarck (PDT), Fernanda Pessoa (União Brasil) e Mauro Filho (PDT) nesta terça-feira (12), a bancada cearense na Câmara dos Deputados chega a 12 assinaturas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho e extinguir a escala 6×1. Mais da metade dos parlamentares eleitos em 2022 aderiu à proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
O presidente nacional interino do PDT, André Figueiredo, divulgou nas suas redes sociais que realizou a assinatura da proposta. “Chegamos em Brasília e assinamos a PEC pelo fim da escala 6×1! Em 2019, apoiamos a proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) com o mesmo teor. Hoje, renovamos o compromisso de debater, com profundidade, iniciativas que melhorem a vida dos trabalhadores brasileiros!”, escreveu Figueiredo.
Da mesma forma, os correligionários Eduardo Bismarck e Mauro Filho anunciaram nas suas redes que aderiram à proposta do PSOL. “O ponto agora é de apoiar com assinaturas para que a deputada Erika Hilton, que eu quero parabenizar pela iniciativa, possa protocolar a PEC no nosso sistema aqui na Câmara e ela passa a ser discutida. Vocês tinham dúvida que eu ia apoiar a gente debater um assunto desse? É claro que não”, falou Bismarck em vídeo divulgado nas suas redes sociais.
O parlamentar é membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que irá julgar se aprova ou não a proposta para seguir os trâmites seguintes necessários para ser constitucionalizada.
“Assinei, na tarde desta terça-feira (12), a PEC de autoria da deputada Erika Hilton que põe fim à jornada 6×1 no Brasil. A referida PEC será apensada à PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, que trata do mesmo assunto e já havia sido assinada por mim. A defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras de todo o Brasil tem sido uma das minhas prioridades como deputado federal. O crescimento econômico só é viável se houver a promoção da igualdade social em primeiro lugar”, declarou Mauro Filho.
As deputadas Dayany Bittencourt e Fernanda Pessoa também realizaram a assinatura da PEC. A informação foi confirmada pelo O Estado em contato com as assessorias das parlamentares. O deputado Moses Rodrigues (União Brasil) já havia assinado o documento, fazendo com que apenas Danilo Forte (União Brasil) seja o único membro da bancada cearense do União Brasil a não ter aderido à proposta até o momento.
Confira os parlamentares cearenses da Câmara que assinaram ou não a PEC (até o fechamento desta matéria):
Deputados federais cearenses que assinaram a PEC:
- André Figueiredo (PDT);
- Célio Studart (PSD);
- Dayany Bittencourt (União Brasil);
- Domingos Neto (PSD);
- Eduardo Bismarck (PDT);
- Fernanda Pessoa (União Brasil);
- Idilvan Alencar (PDT);
- José Airton (PT);
- José Guimarães (PT);
- Luizianne Lins (PT);
- Mauro Filho (PDT);
- Moses Rodrigues (União Brasil).
Deputados federais cearenses que não assinaram a PEC:
- Aj Albuquerque (PP);
- Danilo Forte (União Brasil);
- Dr. Jaziel (PL);
- Dra. Mayra Pinheiro (PL)*;
- Eunício Oliveira (MDB);
- Luiz Gastão (PSD);
- Robério Monteiro (PDT);
- Matheus Noronha (PL)
- Tadeu Oliveira (PL)**;
- Yury do Paredão (MDB).
- suplente de André Fernandes (PL), que está licenciado.
** suplente de Júnior Mano (sem partido), que está licenciado.
São necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara. E para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação. A proposta prevê a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais, além da implementação da escala 4×3 – quatro dias de trabalho por três dias de folga.
(Por Caio Salgueiro)