O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 4.397 moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. Com investimentos do Novo PAC, a expectativa é de que mais de 17 mil brasileiros conquistem a casa própria em 77 municípios, de 16 estados – em todas as regiões do Brasil. A informação foi publicada nesta terça-feira (5/11/2024) no Diário Oficial da União.
Ao todo, 2.899 unidades habitacionais estão enquadradas na modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida. E outras 1.498 estão na modalidade urbana financiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Na região do Cariri, os municípios que devem ser contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida na modalidade rural são: Granjeiro, com 50 unidades habitacionais; Missão Velha, com 42; e Santana do Cariri, com 50 imóveis.
Para as habitações da modalidade rural, o objetivo é beneficiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.
Para as habitações da modalidade rural, o objetivo é beneficiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.
As unidades habitacionais são projetadas para atender às necessidades específicas da vida no campo, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais.
No caso das moradias subsidiadas por recursos do FAR, as casas e apartamentos devem ser construídos em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e precisam ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo.
As portarias reforçam também a importância de a identidade do Programa Minha Casa Minha Vida ficar bem definida na divulgação dos empreendimentos pela autoridades locais atendidas pela parceria com o Governo Federal e pelos recursos do Novo PAC.
No caso das moradias subsidiadas por recursos do FAR, as casas e apartamentos devem ser construídos em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e precisam ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo.
As portarias reforçam também a importância de a identidade do Programa Minha Casa Minha Vida ficar bem definida na divulgação dos empreendimentos pela autoridades locais atendidas pela parceria com o Governo Federal e pelos recursos do Novo PAC.
Fonte : Ministério das Cidades