O Ministro da Educação, Camilo Santana, destaca mais uma etapa de sucesso do ‘Pé-de-Meia’, com a liberação, a partir dessa segunda-feira (25), da parcela de R$ 200 correspondente ao mês de novembro para os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino.
O auxílio é um estímulo para a permanência do aluno em sala de aula e terá, entre os principais impactos, a melhoria no aprendizado e a queda no índice de evasão escolar. O programa beneficia, também, os estudantes do EJA (Ensino de Jovens e Adultos).
DESEMBOLSO PELA CEF
O desembolso do dinheiro é feito de forma escalonada até o dia 2 de dezembro, tendo por base o mês de aniversário do estudante. O depósito da parcela de novembro tem, assim, o seguinte cronograma:
• Janeiro e fevereiro – 25 de novembro
• Março e Abril – 26 de novembro
• Maio e junho – 27 de novembro
• Julho e Agosto – 28 de novembro
• Setembro e Outubro – 29 de novembro
• Novembro e Dezembro – 2 de dezembro
CONTINGENTE DE BENEFICIÁRIOS
O Pé-de-Meia é um programa de estímulo à permanência dos alunos do ensino médio da rede pública na sala de aula e nasceu da ideia do Ministro da Educação, Camilo Santana, de que, com incentivo, os alunos poderiam melhorar o nível de aprendizado, adiar a entrada do mercado de trabalho e reduzir o índice de evasão escolar.
Com esse perfil, o programa se tornou na principal marca do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, o Pé-de-Meia contempla 3,9 milhões, sendo, no Ceará, pelo menos, 280 mil alunos. Os investimentos do Pé-de-Meia, em 2024, devem chegar a R$ 11 bilhões.
QUEM RECEBE O PÉ-DE-MEIA
• Estudantes do ensino médio das redes públicas, entre 14 e 24 anos;
• Estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas, entre 19 e 24 anos;
EXIGÊNCIA PARA ENTRAR NO PROGRAMA
• Ser integrante de família inscrita no CadÚnico e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo;
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
• Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
EM TRÊS ANOS, RENDA DE R$ 9.200
Além do auxílio mensal de R$ 200, o Pé-de-Meia garante, ainda, a cada final de ano, para quem conclui o ano letivo com aprovação, uma parcela de R$ 1 mil, que só pode ser retirada da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as 10 parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.