Em sua primeira manifestação pública após as explosões na praça dos Três Poderes, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou na manhã desta quinta-feira (14) que o ocorrido não é um ato isolado e começou com o chamado “gabinete do ódio” na gestão Jair Bolsonaro (PL)
Ele afirmou ainda não acreditar em pacificação no país sem que haja punição a criminosos, se colocando abertamente contra a mobilização de bolsonaristas pela anistia a golpistas que participaram do 8 de janeiro de 2023.
“Nós não podemos ignorar o que ocorreu ontem. O que aconteceu ontem não é um fato isolado do contexto. (…) mas o contexto se iniciou lá atrás, quando o ‘gabinete do ódio’ começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o STF, principalmente contra a autonomia do Judiciário”, disse Moares.
“Isso foi se avolumando sob o falso manto de criminosas utilizações da liberdade de expressão. Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime. E isso foi se avolumando e resultou no 8 de janeiro.”
O “gabinete do ódio” citado por Moraes é o nome dado ao núcleo de auxiliares próximos de Bolsonaro que, segundo as investigações da Polícia Federal, teria o objetivo de espalhar notícias falsas e ataques a adversários durante a gestão do ex-presidente.
As declarações foram dadas durante evento no Conselho Nacional do Ministério Público. Moraes chegou por volta de 9h20 à sede do Ministério Público do Distrito Federal, onde ocorreu o evento. A segurança do local foi reforçada pela Polícia Militar e por seguranças do Supremo.
O evento seria inicialmente restrito aos integrantes do Ministério Público. A pedido de Moraes, as falas iniciais foram abertas à imprensa. O ministro dedicou os dez minutos iniciais de seu discurso para comentar o atentado à bomba na quarta.
Na saída, Moraes não respondeu aos questionamentos da imprensa. Ele tirou fotos com o público, composto em maioria por membros do MP, e deixou o prédio pela portaria principal.
Em sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia disse que “o Brasil foi dormir preocupado com os acontecimentos”.
Em pronunciamento no início da sessão da corte eleitoral, a ministra afirmou que o Judiciário deve continuar exercendo suas funções para que “brasileiros e brasileiras continuem a dormir sem preocupações” com “algum vírus que adoeça pessoas ou instituições” e comprometa e contamine a saúde democrática.
A investigação do caso está no Supremo Tribunal Federal. Internamente, ministros avaliam que a relatoria caberá a Moraes, já que ele comanda os episódios relativos aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, admitiu a possibilidade de Moraes assumir a investigação sobre as explosões, caso haja conexão com ataques do 8 de janeiro de 2023.
“Vou receber o inquérito. Se houver conexão com algum inquérito em curso, será distribuído por prevenção”, afirmou Barroso, ao ser questionado sobre a possibilidade de o inquérito ser anexado.
Em sua manifestação na manhã desta quinta, Moraes se colocou contra a anistia ao 8 de janeiro, que é objeto de um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos. (…) A impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem, porque as pessoas acham que podem vir a Brasília, entrar no STF para explodir o STF”, disse Moraes.
Sem citar o nome de Bolsonaro, ele voltou a apontar para a gestão do ex-presidente. “Foram instigada por pessoas, algumas com altos cargos na República. Foram instigadas a atacar. Foram instigadas a tal ponto que usem bombas para isso.”
Moraes acrescentou a defesa de união entre Judiciário, Ministério Público e Congresso Nacional. “É necessário não só que nos unamos na defesa constante pela democracia, na responsabilização total de todos aqueles que atentaram contra a democracia, porque a impunidade gera eventos como ontem. Impunidade vai gerar mais agressividade.”
O ministro do STF afirmou ainda, em sua fala nesta quinta, que outras duas bombas estouraram quando a Polícia Federal entrou na casa de Francisco Wanderley Luiz. “Por sorte e competência da Polícia Federal, eles usaram aquele robozinho antibomba para abrir as portas, senão poderia ter ocorrido algo mais fatal.”
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, falou brevemente antes de Moraes, dizendo se solidarizar com o STF “pelos desatinos que ocorreram ontem”.
O homem que se explodiu na praça dos Três Poderes, em Brasília, e que detonou o próprio carro a cerca de 300 metros da Esplanada dos Ministérios já foi candidato a vereador pelo PL em Santa Catarina e esteve no STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto.
Francisco Wanderley Luiz, 59, é chaveiro e disputou a eleição de 2020 com o nome de urna Tiü França, em Rio do Sul (SC), mas não foi eleito. Antes de morrer, publicou uma série de mensagens sobre o ataque, misturando declarações de cunho político e religioso.
O corpo de Francisco seguiu na praça dos Três Poderes no começo da manhã e foi removido pouco após as 9h. O Bope dizia esperar garantir a desativação de todos os artefatos suspeitos próximos ao corpo dele para retirá-lo do local.
De madrugada, um imóvel em Ceilândia, região administrativa de Brasília, foi alvo de buscas e de varredura por ser ligado a Francisco. O boletim de ocorrência sobre a explosão no STF indica o local como “possível endereço” dele.
Como alguns artefatos suspeitos foram encontrados, o GBE (Grupo Especializado em Bombas e Explosivos) da Polícia Federal foi acionado, com agentes e equipamentos utilizados em casos de ameaças de bomba.
Às 3h, duas pequenas explosões foram ouvidas, seguidas de fumaça vindo do imóvel. Normalmente, essas explosões controladas são utilizadas para inviabilizar o possível artefato explosivo.
Um segurança do STF, Natanael Carmelo, foi testemunha do momento da explosão, segundo boletim de ocorrência da Polícia Civil do Distrito Federal.
Em depoimento, o segurança disse que “o indivíduo trazia consigo uma mochila e estava em atitude suspeita em frente à estátua, colocou a mochila no chão, tirou um extintor, tirou uma blusa de dentro da mochila e a lançou contra a estátua”.
Folhapress