A região Nordeste recebeu 38,9% do total de emendas em 2024. O percentual corresponde a R$ 10,8 bilhões, dos quais R$ 9,4 bilhões (87%) foram repassados aos municípios e o restante, aos Estados.
O Sudeste vem na sequência, com 24,6% (ou R$ 6,8 bilhões). Nordeste e Sudeste concentram, juntos, 63,5% do total de emendas recebidas em 2024.
Os dados disponíveis estão em um estudo feito pela assessoria técnica do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
O Centro-Oeste foi o que teve menos repasses em emendas (7,6% ou R$ 2,1 bilhões). Para os municípios da região, houve uma destinação de R$ 1,5 bilhão em 2024.São Paulo (9,6%), Bahia (8,2%) e Minas Gerais (8,0%) foram os Estados que mais receberam emendas. Os 3 somam R$ 7,1 bilhões.
Das unidades da federação, Mato Grosso (1,7%), Espírito Santo (1,6%) e Distrito Federal (0,9%) tiveram acesso a menos emendas. Totalizam R$ 1,2 bilhão.
EMENDAS PIX
Já os pagamentos de emendas pix –chamadas formalmente de “transferências especiais” – somaram R$ 4,5 bilhões até 25 de outubro de 2024, último dado disponível no estudo do deputado Pedro Paulo. O valor repassado corresponde a 54,8% da dotação em 2024 (R$ 8,2 bilhões) para emendas dessa natureza.
O Nordeste foi o que mais recebeu emendas pix em 2024 (R$ 1.597,2 bilhões ou 35,6% do total), enquanto O Centro-Oeste foi o que menos teve acesso a recursos a partir desse tipo de emenda (7,8 % ou R$ 350,2 milhões).
As emendas pix recebidas esse nome pela rapidez no pagamento. Caem nas contas bancárias dos Estados e municípios. São parte das emendas individuais e, por consequência, impositivas.
Em 2024, as emendas do Pix representaram 1/3 das pessoas físicas (R$ 25,1 bilhões) neste ano. São R$ 8,2 bilhões.Pela doação, os municípios terão acesso a R$ 7,2 bilhões (88,2% do total) e o restante irá para Estados e Distrito Federal.Eis a distribuição dos R$ 8,2 bilhões:investimentos – R$ 6,9 bilhões;despesas correntes – R$ 1,3 bilhão.Em 2020, eram apenas R$ 620 milhões. Neste ano, passou a ser 13 vezes maior que o valor de 2020 –crescimento percentual de 1.224,2% (uma diferença de R$ 7,6 bilhões de 2024 para 2020).
Há limitações sobre despesas pix: vetar despesas de pessoal – não podem ser usadas para pagar despesas e encargos do funcionalismos; vetar o pagamento de dívidas ; e uso a despesas de capital – 70% têm de ser aplicados nesse tipo de gasto. Contempla obras, compra de instalações ou equipamentos.
Há brechas: não há um impeditivo claro para que os municípios remanejem recursos que sejam destinados para obras e passem a pagar financiamento.Isso faria com que a folha salarial crescesse. Cabe aos órgãos de controle avaliar o destino – caso dos tribunais de contas estaduais e municipais.
COMPARATIVO
O estudo afirma que as emendas totais de 2024 representam 21,4% do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e 18,2% das transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).Pelas regras vigentes da FPE, o Sul e o Sudeste foram os que receberam menos de transferências. Eis abaixo:Sudeste – 59,1%;Sul – 41,4%.São Paulo foi o que mais recebeu em emendas (R$ 2,7 bilhões). É mais que o dobro do FPE (R$ 1,3 bilhão).
FORÇA DOS CONGRESSISTAS
Em julho, o Poder360 mostrou que cada um dos deputados destinou em sua dotação inicial, em média, R$ 15,3 milhões de investimentos via emendas parlamentares individuais em 2024. O valor supera tudo o que os prefeitos de 4.502 municípios conseguiram investir em 2023 .
Isso corresponde a 84% das cidades para as quais há dados orçamentários disponíveis.No caso dos senadores, a verba média de investimento é de R$ 30,7 milhões. É mais do que o aplicado por 4.967 municípios (ou 93% do total) no ano passado. Os dados são de levantamento do Poder360 com dados do Siga Brasil e do Siconfi.