O atual prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou nas redes sociais que terá a primeira reunião de alinhamento dos trabalhos de transição entre os governos com o prefeito eleito, Evandro Leitão (PT). O encontro está marcado para às 9 horas desta terça-feira, 12, no Paço Municipal, no bairro Centro. A informação foi antecipada pela colunista Carlos Mazza, do O POVO.
"Mais uma vez, reforço meu compromisso com um processo tranquilo de transição, cumprindo as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para que a próxima gestão tenha as informações necessárias sobre a estrutura administrativa, sobre as políticas e iniciativas em execução, a fim de que os serviços sigam em pleno funcionamento", disse Sarto.
Após impasses, os nomes de quem compõe as equipes de Evandro e Sarto foram anunciados na última quinta-feira, 7. No dia anterior, na quarta-feira, 6, o prefeito em exercício disse que publicaria o decreto de transição quando o petista informasse as pessoas indicadas e que já tinha selecionado os próprios representantes. O impasse entre quem divulgaria a lista primeiro atrasou o procedimento em Fortaleza.
Ao todo, 14 representantes, somando ambos os lados, trabalharão na Comissão de Transição da administração da Capital. A coordenação da equipe escolhida por Sarto está a cargo de Renato César, secretário municipal do Governo. Já a de Evandro será comanda pela vice-prefeita eleita, Gabriella Aguiar (PSD).
Para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a transição de governo é considerada formalizada quando o município publica normas que regem a passagem de informações e responsabilidades da gestão atual para a nova equipe eleita.
São eles: decreto de transição, a portaria de nomeação da comissão de transição e o ofício do candidato eleito indicando membros da transição. Já a transição em andamento é quando ocorre a primeira reunião da comissão de transição. O processo de transição governamental se encerrará com a posse de Evandro, em 1° de janeiro de 2025.
Confira quem foi indicado para transição em Fortaleza
Equipe de José Sarto:
- Renato Lima (coordenador), secretário de Governo;
- Samuel Dias, secretário da Infraestrutura;
- Fernando Oliveira, procurador-geral do Município;
- Juliana Guimarães, secretária-chefe da Controladoria Geral do Município;
- Manuela Nogueira, coordenadora especial de programas integrados;
- Flávia Teixeira, secretária de Finanças;
- Mario Fracalossi, secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Equipe de Evandro Leitão:
- Gabriella Aguiar (coordenadora), deputada estadual e vice-prefeita eleita;
- Júnior Castro, prefeito de Chorozinho e presidente da Aprece;
- Hélio Leitão, ex-presidente da OAB-CE, ex-secretário da Justiça do Estado, conselheiro federal da OAB e assessor jurídico e de relações institucionais da presidência da Assembleia Legislativa;
- Luís Sérgio Menezes da Costa, diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Assembleia Legislativa;
- Osvaldo José Rebouças, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), professor de Direito Tributário;
- Guilherme Sampaio, presidente do PT em Fortaleza, deputado estadual em exercício e vereador licenciado de Fortaleza;
- Laila Freitas e Silva, coordenadora de Comunicação Legislativa da Assembleia.
O POVO