O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (22/11), a 2ª edição do evento “Convergência”, que dessa vez debateu sobre Inteligência Artificial (IA) e outras inovações tecnológicas que estão transformando o Poder Judiciário. Durante todo o dia, magistradas, magistrados, servidoras e servidores, além de especialistas no assunto, ampliaram as discussões sobre as iniciativas implementadas pela Corte. O encontro aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e destacou o compromisso do TJCE com a transformação digital, assegurando maior celeridade e eficiência.
A abertura foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, que enfatizou a relevância de investir em tecnologia e capacitação para aprimorar a prestação de serviços. “Nós investimos e implantamos o centro de operações, onde hoje temos o quantitativo de 57 robôs, além do total de 242 painéis para gestão de dados administrativos. Isso está refletindo em um ótimo retorno para a nossa atividade-fim, que é o julgamento de processos”, destacou.
Durante o evento, o presidente do TJCE lançou o HUB DIGITAL, que integra soluções tecnológicas para otimizar processos administrativos e judiciais e atender às demandas de maneira mais ágil e eficaz, de modo a posicionar o Judiciário cearense na vanguarda da transformação digital. Com acesso simples e seguro, o programa permite o uso de ferramentas avançadas como a robotização e a IA, tanto pela rede do Tribunal, quanto remotamente, por meio da VPN. Saiba mais neste VÍDEO.
PROGRAMAÇÃO DA MANHÃ
Durante a manhã, o secretário-geral da Área Administrativa do Tribunal, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, palestrou sobre o “Projeto de Transformação Digital do Judiciário Cearense”, ressaltando os avanços alcançados com a automação de atividades e a digitalização de procedimentos, com ênfase na potencialização da produtividade processual e no uso da inteligência artificial para aprimorar as atividades judiciais e administrativas.
“Hoje estamos no segundo momento desse evento. O primeiro foi para expor as perspectivas do que estava sendo desenvolvido e, agora, mostramos os exatos resultados de tudo o que foi executado pelo Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), como também por outros setores do Tribunal”, frisou Sérgio Mendes.
O evento contou com a participação de Welkey Costa do Carmo, coordenador do Laboratório de Inovação (Labluz), que exibiu os resultados do projeto “Labluz: Inovação Baseada em Evidências”. “Até pouco tempo não havia laboratório de inovação no poder público. Hoje temos oficina de design, onde desenvolvemos soluções para problemas complexos, além da criação de programas, como o aplicativo do TJCE que está nas mãos de vocês”, salientou.
O coordenador do Labluz lembrou que, no laboratório, surgiu a ideia de implementar abafadores de ruídos para pessoas com sensibilidade auditiva e de lançar um QR Code que conta a história do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Por fim, enfatizou que a aproximação do Judiciário com a sociedade é uma prioridade para o Tribunal. Para tanto, são considerados os princípios da eficiência, acessibilidade e transparência, que impactam positivamente a prestação jurisdicional.
O FUTURO HOJE
No período da tarde, foram apresentadas as conquistas que a utilização de robôs e outras ferramentas trouxeram à Justiça Estadual. A juíza supervisora do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (NUPACI), Ana Carolina Montenegro, conduziu o painel “Robotização para potencializar a produtividade processual”, no qual o juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível de Fortaleza, apresentou sobre a retirada de sigilo no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o deferimento de liminar e a retirada de Renajud em ação de busca e apreensão de veículos.
Já o coordenador da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE, David Aguiar Costa, e o magistrado que supervisiona a Secretaria Judiciária Regional do Cariri, Renato Esmeraldo Paes, falaram dos benefícios proporcionados pela utilização de robôs no âmbito de sessões de julgamento no 2° Grau e no Núcleo de Justiça 4.0, respectivamente. Para o juiz Renato Esmeraldo, os robôs são parte fundamental de diversas atividades da Justiça do Ceará. “Temos um excelente programa de robotização que tem dado resultados práticos muito positivos”, garantiu.
Ainda no mesmo painel, a colaboradora Grasielle Lima de Oliveira, da Secretaria de Finanças, falou sobre a utilização do Robô Clóvis para atividades como o lançamento de retenções e pagamentos dos auxiliares da Justiça.
O “Convergência” também contou com um painel específico para a apresentação das ferramentas de IA já utilizadas pelo Judiciário cearense, entre elas, o Classificador, que categoriza petições conforme a Tabela Processual Unificada (TPU), apresentado pela secretária de Planejamento e Gestão do Tribunal, Rafaella Lopes Ferreira, e a ferramenta Transcrição Automática de Linguagem por Inteligência Artificial (Talia), detalhada pelo assistente de apoio da 11ª Vara Criminal de Fortaleza, Rodrigo César de Sousa Borges.
O Mecanismo Identificador de Atos Similares (Midas), que identifica atos processuais semelhantes, foi apresentado pela supervisora da Secretaria Judiciária de 1º Grau, juíza Sirley Cíntia Pachêco Prudêncio, e pelo secretário da unidade, Marcelo Bezerra de Moura Fontenele. O juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Ricardo Alexandre da Silva Costa, ampliou as discussões sobre a ferramenta Berna, que auxilia na gestão do acervo por meio do agrupamento de petições iniciais semelhantes. O momento teve à frente o secretário-geral da Área Judiciária, Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, e a secretária de Tecnologia da Informação, Denise Maria Norões Olsen, que ressaltou a evolução contínua das tecnologias adotadas pelo TJCE.
O juiz Ricardo Alexandre e o professor Rilder de Sousa Pires, da Universidade de Fortaleza (Unifor), conduziram o painel sobre Ferramentas Finalísticas, no qual o secretário Nilsiton Aragão apresentou a Pesquisa Ativa de Jurisprudência. A juíza titular da 11ª Vara Cível de Fortaleza, Danielle Estevam Albuquerque, e o servidor Adriano Guedes Carlos Dias encerraram o evento falando sobre a IA Sara, que atua para auxiliar as análises de demandas judiciais, resumir peças processuais e elaborar pré-minutas de relatórios e decisões.
