O Juiz Federal, Thiago Mesquita foi entrevistado desta segunda-feira (30)
Hoje Thiago é coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) no Ceará, onde passam todos os processos relacionados a benefícios sociais e previdenciários com valor superior a 60 salários mínimos, bem como pode julgar ações criminais de pequeno potencial ofensivo, os JEFs são importante vitrine da Justiça Federal, por onde tramitam o maior número de demandas, processando pedidos relacionados a benefícios assistenciais e previdenciários, empréstimos fraudulentos, demandas de estudantes, consumidores, servidores, dentre outras matérias da vida cotidiana dos cidadãos
Segundo o juiz, neste ano de 2024 foi contabilizado cerca de 188 mil processos contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), onde os interesadados buscam benefícios paralizados pela Instituição. Foi dito, durante entrevista que foi visto um aumento significativo nos processos, logo que em 2020 foram registrados 77 mil novos casos, uma média de 6.500 processos ao mês, já neste ano a média ficou em 18 mil processos.
”Os JEFs, chegam a receber até 1500 processos por mês. É uma grande desafio, mas todos as medidas e esforços são difíceis de serem mudadas, mas tudo é buscado para que a gente atenda a demanda da sociedade, julgar esse processo num tempo razoável”, afirma o juiz.
A região que mais produz demandas no Ceará, neste âmbito é a região Norte, que engloba as duas varas de Sobral e uma de Itapipoca.
O coordenador conta que em média um projeto leva na justiça federal, leva em média 6 meses a um ano. ”Um processo que não há discussão, a condição da deficiência, se o INSS já reconhece a situação e deferiu por outro motivo, esse processo anda mais rapidamente, cerca de 6 meses. Já outros, como de instrução, com necessidade de perícia, condição de renda, tende a demorar mais, dentro de um prazo de um ano”, aponta Thiago.
O juiz esclareceu que o BPC (Benefício de Prestação Continuada), é um dos processos mais demorados de ser analisado pelo relatório que deve ser produzido retratando a vida daquela pessoa, uma análise mais detalhada sobre as condições de saúde, comprovação de renda, dentre outras pontuações específicas.
De acordo com Thiago Mesquita, hoje a Justiça Federal atua com o intuito de apromixar seus serviços da população mais vulnerável: ”O que procurarmos é viabilizar meios de acesso, canais de informação, hoje a complexidade da perícia, recomenda assitência de advogado, ou defensor público, mas as próprias varas/juízados disponibiliza meios de atendimentos próprios. Que vão desde a ligação telefônica até o contato por via Whatssap”.
Questionado sobre a distribuição dos atendimentos do juizado, Thiago explica que quando uma pessoa mora muito distante de uma vara oficial, distância superior a 70 km, um juiz estudual poderá, neste caso, atuar como juiz federal. ”Quando falamos de processos contra o INSS, o critério utilizado é o domicílio da pessoa. Se a pessoa mora em Santa Quitéria, ela entra com o processo em Sobral. Se a pessoa ajuiza em São Gonçalo do Amarante, entra com o processo em Fortaleza. Existem situações em que as pessoas moram muito longe das sedes oficiais, locais a mais de 70 km, nesses casos as pessoas podem entrar com a jurisdição delegada, que a pessoa entra com o processo na comarca, e o juiz estadual, irá atuar como juiz federal”, explicou o coordenador dos JEFs.
Ceará Agora