Os deputados estaduais de Ceará e de Pernambuco estão preparando um acordo para definir os limites territoriais entre os dois estados. A tratativa, conforme o coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), Luiz Carlos Mourão, está “bem avançada”. O acordo, ainda segundo ele, deve ser finalizado até o início de fevereiro. O intuito é evitar um litígio entre as Unidades da Federação (UFs), como ocorre no limite cearense com o Piauí.
Um total de 10 municípios do Cariri cearense fazem divisa com o território pernambucano. São eles: Salitre, Araripe, Santana do Cariri, Crato, Barbalha, Jardim, Penaforte, Jati, Brejo Santo e Mauriti. Pelo lado pernambucano, o número de municípios limítrofes com o Ceará também é de 10: Araripina, Ipubi, Bodocó, Exu, Sítio dos Moreiras, Serrita, Cedro, Salgueiro, Verdejante e São João do Belmonte.
Os levantamentos para o trabalho foram iniciados ainda em junho do ano passado. Dentre as medidas, já foram solicitadas, à Enel, informações sobre os consumidores das áreas próximas à divisa. Já aos municípios, foi solicitado que eles informem quais equipamentos públicos administram na região.
O acordo deve ser firmado entre o presidente do Legislativo pernambucano, Álvaro Porto (PSDB), e o presidente eleito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para o biênio 2025-2026, Romeu Aldigueri (PDT). O convênio, segundo o coordenador da Celditec, também será firmado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).
“Já mantive duas conversas com o deputado Romeu Aldigueri. Vamos procurá-lo, nós do comitê e o Ipece, no início do seu mandato, para definir a data de assinatura. O atual presidente Evandro Leitão tem total conhecimento das tratativas, porque foi a partir de sua iniciativa e por sua autorização que o processo foi iniciado”, avisou Mourão.
O coordenador destacou também que o processo vai contar com o apoio jurídico do procurador da Alece, Rodrigo Martiniano, e do procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes. “Recebemos deles todo o apoio sobre esses entendimentos porque estamos evitando um conflito, diferente do que aconteceu com o estado do Piauí”, pontua. Na última segunda-feira (9), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) discutiu ações visando solucionar imprecisões nos limites territoriais de suas cidades.
Fonte: O Otimista