O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência no município de Aiuaba devido a seca. A Portaria foi publicada na manhã de hoje (24/12), no Diário Oficial da União (DOU), pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros.
O Decreto foi assinado pelo Prefeito Ramilson Moraes no último dia 16 de dezembro e inicialmente foi homologado pela Defesa Civil do Estado do Ceará e encaminhado ao Governo Federal.
A medida irá vigorar por 180 dias, tornando a Prefeitura apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil e manter o funcionamento da Operação Carro Pipa, abastecendo as comunidades de Aiuaba com água potável.
No Estado do Ceará, também foi reconhecida a situação de emergência no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, que enfrenta uma estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Repórter Wilrismar Holanda