Em Penaforte, na região do Cariri, apenas uma reunião de transição foi realizada formalmente até o momento, no dia 12 de novembro, conforme consta no Portal do TCE. No encontro, o prefeito eleito, Luís de Celestina (PSB), questionou supostas ausências de psiquiatras, veículos para transporte de moradores que fazem hemodiálise e quimioterapia em outras cidades, falta de médicos nos plantões de unidades de saúde rede municipal.
Além disso, a equipe também cobrou a atualização do portal da transparência de Penaforte, "conforme acordado em reunião com o Ministério Público em Brejo Santo" anteriormente e apontou ônibus escolar parado no distrito de Santo André, zona rural, devido a defeito. Na própria ata da reunião, a equipe da gestão atual informou que há psiquiatra "atendendo normalmente" e que vai comunicar a continuidade dos serviços e "resolução de todos os problemas" apontados pela equipe.
Também ficou estabelecido que as demais informações solicitadas seriam atendidas "em calendário a ser definido entre as equipes". Porém, não houve um novo encontro até o momento, conforme aponta o prefeito eleito. Segundo ele, a nova gestão ainda não obteve informações "cruciais", como situação contábil do município — fluxo de caixa, dívida, restos a pagar e receita —, nem de folha de pessoal, considerando temporários e efetivos, entre outras.
Ainda de acordo com Luís de Celestina, alguns serviços chegaram a ser paralisados no município, como a coleta de lixo, por atrasos no pagamento. Em reunião mediada pelo Ministério Público na cidade, a atual gestão informou que o contrato com a concessionária de limpeza urbana já havia sido normalizado e tem vigência até março de 2025. Logo, não estaria passível de descontinuidade a partir de janeiro.
Na ocasião, houve um acordo para atualizar o portal da transparência do município para que contratos de serviços essenciais, inclusive da coleta, pudessem ser consultados.
"O contrato do lixo vai até março do ano que vem, segundo eles disseram, mas a empresa parou uns dias por atraso. No dia da reunião com a promotoria, ele disse que estava tudo em dias, mas a gente até hoje não teve acesso aos dados e nem está atualizado no portal da transparência", informou.
A reportagem tentou contato com o atual prefeito de Penaforte, Dr. Rafael Angelo (PT), mas não obteve retorno. Em caso de resposta, haverá atualização.
Ponto Poder