As desembargadoras e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram nesta quinta-feira (19/12), em sessão do Pleno conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, para eleger os seis novos(as) magistrados(as) que irão compor o Órgão Especial durante o biênio 2025-2027. Os(as) eleitos(as) se juntarão aos(às) outros(as) 13 integrantes do colegiado, totalizando 19.
Para as vagas destinadas à magistratura, foram escolhidos os(as) desembargadores(as) Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (45 votos), Andrea Mendes Bezerra Delfino (43), Carlos Augusto Gomes Correa (37), Joriza Magalhães Pinheiro (32) e Maria Regina Oliveira Camara (29). Como suplentes, foram eleitos os desembargadores Francisco Jaime Medeiros Neto (28 votos) e Henrique Jorge Holanda Silveira (25). Já o desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior conquistou 47 votos para ocupar o espaço reservado ao Quinto Constitucional, que foi destinada ao egresso do Ministério Público.
Além dos eleitos, integram o colegiado os(as) desembargadores(as) Fernando Luiz Ximenes Rocha, Maria Iracema Martins Do Vale, Antônio Abelardo Benevides Moraes, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Emanuel Leite Albuquerque, Durval Aires Filho, Francisco Gladyson Pontes, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio De Alencar Cortez Neto e Washington Luis Bezerra de Araújo, que fazem parte da Seção de Antiguidade.
Os outros três componentes do Órgão Especial são os magistrados que estarão à frente da Gestão do TJCE pelos próximos dois anos. No último mês de outubro, o Pleno elegeu o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto para assumir o cargo de presidente, o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato para atuar como vice-presidente, e a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra para ser a nova corregedora-geral da Justiça. Os novos dirigentes do Judiciário estadual tomarão posse em 31 de janeiro de 2025.
A nova composição do Órgão Especial, com o resultado da eleição realizada nesta quinta-feira (19), está disponível no Edital nº 387/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). Clique AQUI para conferir.
SAIBA MAIS
O Órgão Especial do TJCE é responsável pelo julgamento de feitos administrativos e judiciais. Também pode homologar concursos públicos para cargos no Judiciário estadual e designar juízas e juízes para atuação nas Turmas Recursais.
O colegiado é composto por 19 desembargadores, sendo 10 vagas preenchidas pelo critério de antiguidade e nove por eleição, incluindo os integrantes da Gestão. A classe dos eleitos possui mandato de dois anos, sendo possível recondução. Já as vagas reservadas ao critério de antiguidade são preenchidas por vacância.