O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Corte de Gastos, deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil), afirmou que está em andamento um diálogo com diferentes setores para elaborar um texto de consenso sobre o ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
"Estamos ouvindo e discutindo com parlamentares, sociedade civil organizada, membros de todas as carreiras incluídas na PEC. Nós vamos construir com diálogo e não temos intenção de endurecer, de maneira alguma, a proposta original", afirmou o parlamentar.
A PEC integra o pacote de ajuste fiscal conduzido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas que enfrenta resistência no Legislativo. Segundo a publicação da Folha de S. Paulo, apesar das expectativas iniciais de agentes do mercado financeiro de que o Congresso endureceria as medidas, as movimentações indicam uma tendência de suavização das propostas.
Entre os pontos do pacote que podem sofrer alterações estão mudanças no destino de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restrições às deduções no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e cortes nos supersalários do Judiciário.
No entanto, críticos da PEC defendem ajustes mais rigorosos para reforçar o impacto fiscal, como o aperto nas vinculações orçamentárias de Saúde e Educação, além da revisão de critérios de acesso a benefícios sociais, como seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença.
O debate ocorre em um cenário de preocupação com a escalada do dólar e dos juros futuros, o que aumenta a pressão por medidas que assegurem maior credibilidade fiscal ao Governo. Mesmo assim, o relator reforçou o compromisso de buscar equilíbrio na construção da proposta, priorizando o diálogo como base para a aprovação no Congresso.