Nesta sexta-feira, 6, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatu (SPUMI) anunciou em um ato público na Praça da Caixa Econômica a deflagração de greve geral, com início marcado para a próxima terça-feira, 10. A decisão foi tomada após assembleia com os associados, que reivindicam o pagamento dos salários de novembro, dezembro e o 13º salário, todos em atraso.
A greve, que ocorrerá por tempo indeterminado, impactará mais de 4 mil servidores municipais, conforme estimativa da presidente do sindicato, Saionara Fernandes. “Não dá para ser tolerado”, afirmou ao dimensionar a gravidade da situação. Apesar da paralisação, os serviços essenciais serão mantidos parcialmente para respeitar os limites legais.
Apenas os profissionais da educação receberam seus vencimentos, devido a fundos específicos destinados à área.
Ainda na tarde desta sexta-feira, 6, mais de 90% dos servidores da saúde receberam seus vencimentos. No entanto, conforme informou Saionara Fernandes, o impasse com os demais setores e categorias permanece, mantendo o cenário de greve.
Desde janeiro desse ano, a categoria já havia declarado ‘estado de greve’ devido a atrasos salariais recorrentes. A crise se intensificou após o bloqueio judicial de R$ 36 milhões das contas municipais, em decorrência de uma disputa judicial sobre desapropriação que remonta a 2006. Desde 10 de novembro, os recursos do município estão congelados, o que paralisou pagamentos e comprometeu a gestão pública.
Resposta
Em nota oficial, a Prefeitura de Iguatu afirmou que o município trabalha para garantir a continuidade dos serviços essenciais e o pagamento dos servidores. A nota diz ainda que os bloqueios resultam de dívidas com precatórios e alega que o processo judicial desconsiderou prazos previstos na Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A administração municipal afirma que os atrasos ocorreram devido à impossibilidade de inclusão do débito no orçamento e à negativa do Tribunal de Justiça do Ceará em permitir o desbloqueio ou o parcelamento dos valores. No entanto, a prefeitura não apresentou um prazo para regularizar a situação.
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