No Ceará, 38 famílias de políticos eleitos nas eleições de 2024 foram cortadas da lista de beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial da União. O estado está na 11ª posição no ranking, sendo que Minas Gerais é o que tem mais beneficiários cancelados, ao todo foram 228. Seguido por Bahia (156) e Maranhão (94).
Assim, foi atendida uma instrução normativa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). No Nordeste, foram 592 cancelamentos e no país, o total foi de 1.199 mil beneficiários cortados. Com isso, o corte no Ceará representa 3,17% do total brasileiro e 6,42% dos cortes da região.
Quem são esses beneficiários
As pessoas reconhecidas como da mesma família são identificadas no ato do cadastro nos programas. Para tal, são consideradas aquelas que residem no mesmo domicílio e compartilham renda e/ou despesas.
Entenda o cancelamento
O cancelamento do benefício dos familiares dos eleitos fica em vigor enquanto correr o mandato em função política. A medida também afeta inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e não beneficiários. Estes, no período de mandato, não poderão ingressar nos programas.
Conforme o Governo Federal, todas as famílias afetadas já foram notificadas. Entre elas, 7 pertencem a prefeitos(as), 19 a vice-prefeitos(as) e 1.168 a vereadores(as). Além disso, outras 5.306 famílias, que não eram beneficiárias, mas foram identificadas no CadÚnico.
Acordos de cooperação técnica entre o MDS e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são realizados desde 2016, para permitir a troca de conhecimento técnico, informações e base de dados dos órgãos.
Para a Agência Brasil, o MDS afirmou que o intuito dessa ação é "aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade". Não foram divulgados os nomes e envolvimentos desse beneficiários cortados.
Sobre os pagamentos do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família iniciam nesta segunda-feira, 20. O benefício é dado a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico.
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