O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abriu um inquérito civil para investigar um possível nepotismo direto ou cruzado pelo deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), com a nomeação de Renatha Falcão de Souza, cunhada dele, como assessora em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece)
A funcionária é irmã da esposa do parlamentar, Bispa Vanessa Lima (Republicanos), nomeada pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), para ser secretária da Regional 9.
O inquérito foi aberto na última sexta-feira, 10, e é assinado pela promotora de Justiça Maria Irismar Farias Santiago, da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, integrante do Núcleo de Deseja do Patrimônio Público.
Procurado pelo O POVO, o deputado Luiz Henrique se manifestou por meio de nota enviada pela assessoria afirmando que a denúncia é "fantasiosa" e "caluniosa" com o objetivo de atacar a honra do parlamentar.
Ainda no texto, ele explica que a servidora já trabalhava na Assembleia Legislativa antes mesmo dele ser diplomado como deputado estadual. Além disso, é citado que a denúncia foi feita por um advogado que foi condenado em outra oportunidade por prática caluniosa e difamatória, tendo inclusive que apagar conteúdo nas redes sociais e há medida de afastamento físico contar o parlamentar e membros da família.
Confira a nota do Apóstolo Luiz Henrique na íntegra:
A denúncia fantasiosa em questão trata-se de uma denunciação caluniosa, unicamente com o intuito de macular a honra do Deputado. Todas as explicações já foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Ceará, uma vez que a referida servidora já fazia parte dos quadros da ALECE antes mesmo da diplomação do Deputado Apóstolo Luiz Henrique.
Oportuno mencionar que a pessoa que fez a falsa denúncia foi identificada e trata-se de um advogado que possui um histórico criminal, tendo sido condenado anteriormente justamente por práticas de calúnia e difamação, respondendo, inclusive, procedimento administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará por conduta similar.
Por fim, destaca-se que, em ação judicial movida pelo Deputado Apóstolo Luiz Henrique contra o mencionado advogado, a Justiça do Ceará já determinou que ele apagasse das redes sociais todo o conteúdo calunioso e difamatório veiculado, assim como se abstivesse da prática de novas publicações neste sentido e que mantivesse uma afastamento físico com distância mínima de 200 metros do Apóstolo ou de qualquer membro de sua família, sob pena de multa diária por ato praticado.
o povo