Estiagem: Governo Federal reconhece situação de emergência em Independência

Blog do  Amaury Alencar
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira (24/01), a situação de emergência no município de Independência, no Ceará, afetada por estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O Decreto foi assinado pelo prefeito Willian Vieira (PT), no último dia 06 de janeiro.

Portaria nº 157

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Ceará tem 27 reconhecimentos vigentes, dos quais 19 por estiagem e oito por seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Repórter Wilrismar Holanda

*Com informações do MIDR