Nesta sexta-feira (10), o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, sancionou a lei que revoga a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como “taxa do lixo”. A medida, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal nesta semana, beneficia cerca de 435 mil proprietários de imóveis, trazendo alívio ao orçamento das famílias fortalezenses.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Evandro celebrou o cumprimento de um compromisso de campanha e agradeceu aos vereadores pela parceria. “Hoje é um dia de muita alegria para Gabriella Aguiar, vice-prefeita e para mim. Cumprimos a promessa de revogar a taxa do lixo, algo que sabemos ser um peso para a população. Obrigado, Fortaleza, e muito obrigado aos vereadores que têm mostrado trabalho e compromisso com a cidade”, afirmou o prefeito.
A revogação será financiada por fontes alternativas, como a comercialização de materiais recicláveis, receitas de créditos de carbono, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e subvenções governamentais. Segundo a Prefeitura, essas medidas vão garantir a continuidade do serviço sem onerar diretamente os cidadãos.
REFIS para devedores da taxa
Além da revogação, a lei sancionada também inclui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para devedores da taxa do lixo. A medida oferece descontos de até 100% em juros e multas para quem optar pelo parcelamento em até 4 vezes.
Quem possui débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024 poderá aderir ao REFIS, que estará disponível ao longo de 2025. As parcelas não poderão ser inferiores a R$ 70, e o parcelamento será cancelado em caso de atraso em três ou mais parcelas consecutivas ou alternadas.
Alívio para as famílias e trabalho conjunto
O início de 2025 marca um importante passo para a gestão municipal, reforçando o diálogo entre o Executivo e a Câmara de Vereadores. “Agradeço aos vereadores que mostraram, logo no começo do ano, que estão ao lado da população e atentos às necessidades da nossa cidade”, destacou Evandro Leitão.
Fortaleza dá, assim, um passo adiante para modernizar a gestão dos resíduos sólidos e desonerar os contribuintes, celebrando um novo capítulo na relação entre a Prefeitura e os fortalezenses.