O município de Iguatu, distante 388 km de Fortaleza, viveu um dia agitado nesta segunda-feira, 13. Primeiro, servidores públicos municipais protestaram na Prefeitura, cobrando pagamento de 13º e os salários de dezembro, atrasados. O prefeito Roberto Filho (PSDB) afirmou, em entrevista coletiva, que Iguatu tem as contas bloqueadas e que a gestão lhe foi entregue com mais de R$ 400 milhões em dívidas.
Atraso salarial
Em greve desde 23 dezembro de 2024, servidores públicos de Iguatu realizaram uma manifestação para cobrar os salários atrasados desde a gestão comandada por Ednaldo Lavor (PSD).
A Prefeitura de Iguatu, via assessoria de comunicação, afirmou que a manifestação foi pacífica e não houve nenhum tipo de depredação.
"Estamos caminhando para o caos, já temos relatos de servidores que não têm o que por à mesa, tanto que o sindicado iniciou uma campanha de arrecadação de alimentos", afirmou Saionara Fernandes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Iguatu (SPUMI) em entrevista à Rádio Jornal.
Segundo ela, quase 1500 servidores estão com 13º atrasado, enquanto cerca de 4 mil estão com os vencimentos de dezembro em atraso.
Pagamento de atrasados é prioridade
No início da tarde, o prefeito Roberto Filho realizou sua primeira entrevista coletiva no cargo, expondo a situação do município, que tem as contas bloqueadas desde o final do ano passado por dívidas com precatórios.
"Sei que nós estamos responsáveis pela cidade, nós que temos problemas a resolver, mesmo não sendo problemas causados por nós, mas por gestões anteriores", afirmou Roberto, que disse que há muitas coisas para serem resolvidas no município, mas que hoje a prioridade absoluta é a resolução da questão do atraso salarial dos servidores.
O prefeito afirmou que pagou o 13º dos servidores da Educação, porque encontrou em conta do Fundeb mais de R$ 1,7 milhão. Ao todo, porém, explicou que as contas da Prefeitura tinham, em 1º de janeiro, cerca de R$ 2,3 milhões, já somado o valor do Fundeb citado acima, que só pode ser utilizado com educação.
Dívida do município
Segundo Roberto Filho, o valor total de dívidas da prefeitura de Iguatu é de R$ 416.497.864,35. O prefeito afirmou que a transição ocorreu de forma tranquila, mas insatisfatória, já que os dados recebidos nunca foram "dados completos". "Infelizmente, os dados que nós recebemos não eram confiáveis", disse.
O chefe do Executivo afirmou que o relatório final de transição foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com mais de 300 páginas. Ele disse que entrou com recurso junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tentando novamente a liberação das contas de Iguatu.
O tucano listou os débitos da prefeitura atualmente:
- dívida da Prefeitura com a Enel: mais de R$ 11,5 milhões;
- dívida com precatórios: R$ 55 milhões;
- dívida de empréstimos consignados (descontados em folha mas não repassados aos bancos): R$ 1,8 milhão;
- dívidas de gestões anteriores à que acaba de terminar: mais de R$ 11 milhões;
- dívida de 'resta a pagar' da última gestão (2020-2024): R$ 70 milhões;
- dívida junto à Receita Federal (INSS): R$ 176,4 milhões (sendo R$ 127 milhões de 2017 até 2024, ou seja, que não prescreveram).
O tucano explica que o bloqueio das contas do Iguatu provém de precatórios que, somados, chegam a R$ 39 milhões. Os demais são precatórios vencidos e a vencer que, se não começarem a ser pagos, logo também bloquearão as contas do município.
"Hoje temos R$ 6,6 milhões nos cofres da prefeitura, sendo R$ 3,3 de Fundeb (só utilizável para Educação). Hoje esses valores estão desbloqueados, eu estou rezando para que não sejam bloqueados de hoje para amanhã. Por isso, vamos sentar com os sindicatos para iniciar o pagamento dos atrasados do 13º", afirmou.
Pagamento dos atrasados
Roberto Filho afirmou que irá se reunir com os sindicatos, já nesta terça-feira, 14, para encontrar critério para pagamentos do 13º dos servidores. Ele afirmou que utilizará esse valor do Fundeb para amortizar parte da dívida, visto que somente com 13º a Prefeitura deve R$ 5,6 milhões, com mais R$ 16 milhões referentes à folha salarial atrasada de dezembro.
Rusgas políticas
Por fim, o prefeito afirmou que não ficaria falando mal da gestão passada, que vai trabalhar para solucionar os problemas e, para isso, está mostrando a situação que recebeu o município.
Roberto Filho falou também do deputado Ageno Neto (MDB), ex-prefeito da cidade, sobre vídeos gravados pelo parlamentar nas redes sociais. "Deputado Agenor Neto disse que recebeu a prefeitura com R$ 26 milhões de dívidas. Quem me dera, deputado. Eu estou recebendo com R$ 416 milhões e, desse valor, só da época do senhor, tem em torno de R$ 50 milhões causados pela gestão do senhor ou do seu grupo político", concluiu.
Blog do Amaury Alencar o Povo