O Ministério Público do Estado do Ceará levará nesta semana a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” às cidades de Sobral e de Forquilha. O material será apresentado pela ouvidora-geral do MP do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob, nesta quinta-feira (16/01), às 9h, em evento realizado pela 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, de titularidade do promotor de Justiça Rodrigo Calzavara. Já em Forquilha, a exposição ocorrerá na sexta-feira (17/01), às 9h, durante evento do Conselho Municipal na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF). Os eventos serão abertos ao público.
A cartilha, lançada no dia 28 de novembro de 2024, é uma iniciativa da Ouvidoria Geral do MP e busca conscientizar sobre o tema, permitindo à população conhecer os direitos das pessoas com TEA. Além disso, informa como o MP atua para garantir que esse público tenha acesso a esses direitos.
A cartilha aborda temas como conceito, diagnóstico, prioridade no atendimento, gratuidade no transporte público, bem como benefícios garantidos por lei e direitos nas áreas de saúde, educação e assistência social. Além disso, o documento especifica o papel do Ministério Público no fomento de políticas públicas nessa área e na defesa dos direitos das pessoas com TEA.
Serviço
Apresentação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” em Sobral
Data: quinta-feira (16/01)
Horário: 9h às 13h
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Sobral (Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, Sobral)
Público-alvo: aberto ao público
Apresentação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” em Forquilha
Data: sexta-feira (17/01)
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório Municipal de Forquilha Prof.ª Kelsia Maria Vasconcelos Prado (Avenida Criança Dante Valério, Centro, ao lado da Escola de Ensino Fundamental José Parente Prado (Centro Social)
Público-alvo: aberto ao público
Fonte: MPCE