O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá uma nova Gestão a partir do dia 31 de janeiro. Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Marlúcia de Araújo Bezerra e Andréa Mendes Bezerra Delfino serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedora-geral da Justiça e ouvidora-geral do Poder Judiciário estadual. Os novos gestores foram eleitos em 10 de outubro de 2024 e seguirão nas funções até janeiro de 2027.
A cerimônia de posse ocorrerá no Centro de Eventos, em razão da construção do novo Plenário do TJCE. Apesar da entrega da nova sede do Tribunal ocorrer nesta segunda-feira (27/01), as obras do prédio onde funcionará o auditório do Pleno seguem em andamento. O edifício funcionará em anexo à nova sede do Poder Judiciário, no bairro Cambeba, em Fortaleza.
A solenidade, que deve começar a partir das 16h30, será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O evento vai ser transmitido ao vivo pelo canal do TJCE no Youtube.
CREDENCIAMENTO DA IMPRENSA
Antes da cerimônia de posse, haverá coletiva à Imprensa. O credenciamento dos profissionais é obrigatório e deve ser feito junto à Assessoria de Comunicação do TJCE. Os interessados precisam enviar e-mail para tjce.imprensa@tjce.jus.br com as seguintes informações: nome completo, número do documento de identificação oficial com foto e veículo de comunicação com a respectiva função. No dia do evento, o documento cadastrado no credenciamento deve ser apresentado no local, inclusive, para ter acesso ao estacionamento.
PERFIS
PRESIDENTE
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Natural de Fortaleza, o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e exerce a magistratura desde 1993. Ao longo da carreira, atuou na 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira e Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Foi ainda juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, de 2001 a 2004; juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), de janeiro a agosto de 2015; e diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), nos anos de 2016 a 2021. É desembargador do TJCE desde 2015, sendo o atual vice-presidente da Corte.
VICE-PRESIDENTE
Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato
Nascido em Fortaleza, o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado em Direito Civil pela Universidade de Anhanguera (UNIDERP). Como magistrado, foi diretor do Fórum de Santa Quitéria e presidiu a 6ª Turma Recursal de Crateús, bem como a 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. Também coordenou os Juizados Especiais da Capital e foi Ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua. Atuou ainda como juiz corregedor auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. É desembargador do TJCE desde 2017, sendo o atual presidente da 1ª Câmara de Direito Privado e da Comissão Permanente de Segurança.
CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA
Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra
Eleita como corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra nasceu na cidade de Pacajus e é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na magistratura como juíza substituta da Comarca de Tabuleiro do Norte. Passou também por unidades como a Vara Única de Aquiraz, 2º Juizado Especial de Fortaleza e pela 17ª Vara Criminal transformada, posteriormente, na Vara de Audiências de Custódia. Atuou ainda nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Execução de Penas Alternativas. Desembargadora do TJCE desde 2018, a magistrada cursou Gestão de Varas Criminais na Escola Nacional da Magistratura e está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Família do TJCE.
OUVIDORA DO PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino é especialista em Direito Constitucional. Nascida em Fortaleza, a nova Ouvidora do Poder Judiciário atua como magistrada desde 1993, tendo iniciado a carreira como juíza substituta da Vara Única da Comarca de Cariré. Antes de se tornar desembargadora em 2022, exerceu suas funções em comarcas do Interior como Itapajé, Pacajus, Sobral e Maracanaú. Na Capital, atuou na 2ª Vara de Delitos de Trânsito e na 6ª Vara de Execuções Fiscais. Presidiu ainda as juntas apuradoras da 113ª Zona Eleitoral. Atualmente, é coordenadora do Órgão Central de Macrogestão e Coordenação de Justiça Restaurativa do Tribunal.
SERVIÇO
Evento: Cerimônia de posse dos novos dirigentes do TJCE
Data: 31/01/2025
Horário: 16h30
Local: Centro de Eventos – Pavilhão Oeste – Portão C – Salão Jericoacoara (Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz)