O dia 31 de março pode ser celebrado com uma das datas mais importantes do calendário do ensino público brasileiro: é, nesta data, que o Brasil celebra sete décadas de atuação ininterrupta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que nasceu, em 1955, com a denominação de Campanha de Merenda Escolar.
Consolidado como uma das principais referências globais em segurança alimentar, o PNAE chega aos 70 anos e, atualmente, distribui, a cada dia, refeições para 40 milhões de estudantes em 155 mil escolas públicas.
A bem-sucedida experiência brasileira nessa área levou a presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Fernanda Pacobahyba, a apresentar, na última sexta-feira, em Paris, a sistemática de funcionamento da cadeia produtiva dos alimentos levados às escolas da rede pública do País.
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IMPULSO NA AGRICULTURA FAMILIAR
Um dos pontos destacados pela presidente do FNDE é o impulso que o programa proporciona na agricultura familiar, reduzindo desigualdades e promovendo hábitos alimentares saudáveis. Em 2024, de acordo com Fernanda Pacobahyba, o orçamento do PNAE alcançou R$ 5,5 bilhões, com um aumento histórico de até 39% nos repasses após seis anos sem reajuste.
Ao longo dessas sete décadas, conforme Fernanda Pacobahyba, o PNAE evoluiu de uma política emergencial de combate à desnutrição para um modelo abrangente de educação alimentar e apoio à produção agrícola sustentável.
MENOS ULTRAPROCESSADOS
‘’A inclusão de 30% dos recursos na compra direta de produtos da agricultura familiar, prevista na Lei 11.947/2009, ampliou a diversidade e a qualidade da alimentação oferecida nas escolas, reduzindo o consumo de ultraprocessados’’, destaca a presidente do FNDE, lembrando que, recentemente, a Resolução 3/2025 estabeleceu que até 2026 apenas 10% dos alimentos adquiridos poderão ser ultraprocessados, priorizando 85% de produtos in natura.
(*) Com informações da Assessoria de Imprensa do FNDE